ISO37001 – Sistemas de Gestão Antissuborno

A corrupção é um problema que atormenta as sociedades há séculos. Nos últimos anos, porém, a questão tem chegado à vanguarda do discurso público devido a uma série de escândalos de alto nível. Desde funcionários do governo que aceitam subornos, a diretores executivos que desviam fundos, a corrupção tem uma ampla gama de consequências negativas.

No seu nível mais básico, a corrupção é o mau uso do poder em proveito pessoal. Isso pode tomar muitas formas, desde um político que aceita dinheiro, até um polícia que recebe um suborno. A corrupção corrói a confiança nas instituições e no governo, e pode levar a distúrbios sociais e provocar a morte de muitas pessoas, por falta de investimento na saúde, infraestruturas básicas, condições dignas de sobrevivência.

Apesar de se considerar que a corrupção é uma prática que só acontece nos países em desenvolvimento, é um problema que existe em todas as sociedades. Nos países desenvolvidos, a corrupção pode tomar a forma de capitalismo de camaradagem, onde empresas e políticos trabalham em conjunto para manipular o sistema a seu favor.

A corrupção é um problema complexo, sem soluções fáceis. No entanto, há uma série de ações que podem ser realizadas para ajudar a combatê-la. Aumentar a transparência e a responsabilidade, por exemplo, pode tornar mais difícil para os funcionários corruptos operarem sem serem apanhados. A melhoria do Estado de direito e a aplicação das leis anticorrupção também ajudam a dissuadir a corrupção.

Para ser eficaz, um programa anticorrupção deve ser adaptado às necessidades específicas da organização. O tamanho da organização, a indústria em que opera e o país ou região em que está localizado, todos desempenham um papel na determinação da melhor abordagem para combater a #corrupção.

Tanto nos sectores público como privado, a implementação de Normas Internacionais como a #ISO37001 é uma das chaves para a aplicação de medidas que venham a mitigar o risco de suborno.

A ISO 37001, desde 2016 é a norma de referência, internacionalmente reconhecida, para Sistemas de Gestão Antissuborno (SGAS).

Os benefícios da implementação de um SGAS certificado pela ISO 37001 incluem:

– melhoria da cultura organizacional e aumento do comportamento ético;

– redução do risco de exposição a suborno e corrupção;

– processos de due diligence aprimorados;

– maior chance de detectar e evitar subornos;

– melhoria das relações com parceiros comerciais, clientes e fornecedores;

– aumento da reputação.

A ISO 37001 é uma norma certificável, composta por 10 critérios, que em geral, versam sobre:

– O contexto interno e externo e organizacional;

– Estrutura de liderança, responsabilidade e compromissos assumidos pelos colaboradores;

– O estabelecimento de uma política antissuborno;

– A atribuição de responsabilidade pela implementação do SGAS;

– A avaliação de risco relacionada com o suborno;

– Os procedimentos de verificação interna e externa devida diligência;

– Monitorização, revisão e melhoria do SGAS.

Para serem certificadas, as organizações devem passar por uma avaliação rigorosa, cujo processo é conduzido por um órgão externo de certificação. O processo inclui uma revisão das políticas, procedimentos e práticas da organização para assegurar que atendem às exigências do padrão.

As organizações certificadas pela ISO 37001 podem usar o logotipo da ISO nos seus materiais de marketing e website para mostrar o seu compromisso com o combate ao suborno e à corrupção.

O padrão é aplicável a qualquer organização, independentemente do tamanho ou sector. Pode ser usado pelas organizações como uma estrutura para desenvolver e implementar o seu próprio sistema de gestão antissuborno.

Os passos de implementação da ISO37001:

1. Definir o contexto da organização e estabelecer o escopo do SGAS;

2. Identificar riscos e oportunidades;

3. Estabelecer a política Antissuborno e controles, incluindo o Canal de Denúncias;

4. Atribuir a responsabilidade pela implementação do SGAS;

5. Planear e implementar ações para alcançar objetivos e controlar riscos;

6. Verificação e ações corretivas;

7. Revisão da administração do SGAS;

8. Melhoria contínua.

A @PetroShore Compliance implementa em empresas públicas e privadas Sistemas de Gestão Antissuborno com base na ISO 37001, e dispõe ainda de várias capacitações relacionadas com esta temática, disponíveis em www.pcbscampus.com.