O Compliance nas organizações de saúde

Há 50,4 milhões de pessoas com planos de saúde, no Brasil, o que revela que há milhares de funcionários de clínicas e hospitais que têm acesso a dados sensíveis, e até mesmo confidenciais de doentes. O tema é complexo, estando sob a alçada de diversas entidades reguladoras.

As entidades do sector têm, por isso, a obrigação de garantir a segurança das informações e que processos e práticas estão em conformidade com as leis e regulamentos em vigor no Brasil.

No Brasil, o sector da saúde atende aos regulamentos dos reguladores Anvisa, ANS, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, aprovações do Senado e Câmara Federal.

As informações relacionadas com utentes dos serviços de saúde são altamente sensíveis, e as punições, em caso de incumprimento, também são, na mesma proporção, severas, pelo que hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras têm que respeitar, escrupulosamente, a Lei Geral de Proteção de Dados (#lgpd), no que concerne à privacidade dos pacientes.

O presidente da Associação Brasileira de Compliance em Saúde lembra que “o #compliance já existe há muito tempo e sempre foi indicado para o setor de saúde, dada a complexidade dessa área, porém, dois fatores reforçaram sua importância: a implantação da #lgpd e a pandemia do novo coronavírus”.

Ademilson Costa dos Santos refere que durante a pandemia, o trabalho do compliance ganhou destaque no combate a #fraudes e desvios, o que impulsionou a busca pelos serviços. “O papel do núcleo de compliance da companhia é afastar todo e qualquer risco da empresa, isso inclui uma análise apurada de quem são seus fornecedores, parceiros e possíveis investidores, Na pandemia vimos dezenas de empresas que viram a sua reputação abalada por culpa de fornecedores terceirizados. Isso poderia ser impedido com uma análise prévia”, disse o responsável a diversos órgãos de imprensa.

Ademilson concorda que é nas organizações de saúde sem programas de integridade que ocorrem problemas reputacionais e até multas por violação da #lgpd.

A PCBSCampus, Business School multidisciplinar, com certificação internacional #cpd – Continuing Professional Development, tem vindo a sensibilizar e formar quadros internacionais, ao mesmo tempo que sensibiliza e alerta para os perigos de uma gestão sem ter em conta os programas de #compliance e #compliancemanagement, ferramenta essencial para prevenir #fraudes e irregularidades.

A PCBSCampus dispõe também de formação nesta área do compliance na gestão da saúde, sabemos que com um projeto bem implementado as instituições de saúde podem identificar possíveis fraudes e irregularidades antes que elas ocorram, nomeadamente práticas ilegais de facturação, uso indevido de informações pessoais de pacientes.

Somos também especialistas e dispomos do nosso próprio #canaldedenuncias – DPI, Denúncia de Partes Interessadas, dado que um canal de denúncias profissional é o grande aliado dos programas de integridade. O nosso DPI funciona 24/24h, 365 dias/ano, sendo que a gestão da denúncia é feita por entidades externas às organizações, o que garante maior rigor na deteção de fraudes, conferindo confiabilidade ao denunciante que detecta situações que atentam contra o código de conduta das organizações ou mesmo casos de assédio.

Estas instituições têm por missão tratar da saúde dos seus pacientes, sem, no entanto, descurar a satisfação do usuário no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais.

Com um programa de compliance adequado as instituições de saúde garantem aos pacientes que cumprem com leis e regulamentos, e, em simultâneo, mantêm a integridade e segurança dos seus serviços de saúde. Isso pode aumentar a confiança dos pacientes na instituição e melhorar a reputação da operadora em relação aos seus concorrentes.